É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...
Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...
É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...
É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...